Não seja cúmplice da pirataria

Toda a sociedade acaba pagando

Software sem licença abre porta a hackers

47% dos programas no Brasil são piratas

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Uso ilegal de software prejudica o Brasil

Segundo estudos da ABES e da BSA - The Software Alliance, defensoras das maiores empresas de software do mundo, como Adobe, Microsoft e IBM, 47% de todos os programas de computador instalados no Brasil são irregulares, ou seja, são softwares piratas. Apenas 10 pontos a menos nesse percentual geraria milhares de novos postos de trabalho formais e mais de R$ 4 bilhões seriam incorporados à indústria local.

Oportunidades da conformidade de licença

Com um cenário positivo de economia fortalecida, empresas teriam condições justas de crescimento. A legislação brasileira também favorece oportunidades de negócios com os EUA, por exemplo, por ser um dos países com a menor taxa de pirataria do mundo. É uma chance para que empresas brasileiras que licenciam corretamente os ativos de software ganhem mercado contra organizações que concorrem de maneira desleal.

Forte correlação entre software pirata e malware

Além de favorecer a concorrência injusta e prejudicar o mercado, a pirataria coloca em risco a reputação e o sigilo das informações das empresas. Organizações sofrem alguma forma de ataque de malware a cada sete minutos. Só em 2015, mais de meio bilhão de registros foram roubados ou perdidos devido à violação de dados por causa de ransomwares. 65% dos ataques digitais atingiram Pequenas e Médias Empresas.

Softwate licenciado é um ótimo negócio.

Com o uso ilegal de software, o barato sempre sai caro. A segurança das informações é um dos ativos mais importantes de uma empresa e a licença do software garante a proteção delas.
Através da campanha “Não adianta disfarçar. Isso não vai dar certo.”, a ABES e a BSA buscam alertar os empresários sobre os riscos em dose dupla aos seus negócios: a segurança das informações e a aplicação de multas pesadas.

Perguntas Frequentes

Pirataria de software é a cópia ou distribuição não autorizada de software protegido por direitos autorais. Isso pode ocorrer pela cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de várias cópias em computadores pessoais ou de trabalho.

O uso software ilegal, ou em situação irregular, pode resultar em processos cíveis e criminais. A organização estará exposta a altas multas, indenizações e até prisão dos responsáveis. Embora os executivos das empresas acreditem que não exista possibilidade da empresa ser descoberta, pelo menos duas são autuadas a cada. A indústria de software descobre violações ao Direito Autoral através de denúncias, o que dá início aos processos de busca e apreensão, instauração de queixa crime e abertura de processos indenizatórios. No Brasil, as indenizações podem chegar a até 3 mil vezes o valor do software irregular, e a penas de prisão de até quatro anos.

No Brasil, o direito autoral sobre o software é definido pelas Leis nº 9.609/98 e nº 9.610/98, que protegem o direito de autor sobre programas de computador, abarcando medidas reparatórias na hipótese de uso desautorizado também. Violar direito de autor: Detenção de 6 meses a 2 anos ou multa. Reprodução para fins de comércio: Reclusão de 1 a 4 anos e multa. Exposição à venda, aquisição, ocultação ou armazenamento para fins de comércio, de cópia produzida com violação de direito autoral: Reclusão de 1 a 4 anos e multa. QUALQUER DOS DELITOS ACIMA: Indenização que pode chegar a 3 mil vezes o valor de cada software.

Alguns exemplos comuns de práticas encontradas no mercado.

- Falsificação

É a cópia com a intenção de imitar o material original. Inclui imitação da embalagem, documentação, etiquetas e as demais informações.

- Produção de CD-ROM Pirata

É a duplicação ilegal e a comercialização das cópias com objetivo de obter lucro. Normalmente, a cópia é feita em mídia regravável e vendida através de anúncios classificados em jornais, pela internet, ou diretamente em "lojas" ou bancas de camelôs. Costumam trazer "coletâneas", ou seja, diversos programas compactados num único CD, e seu preço é geralmente irrisório. Diferente da falsificação, neste caso, o usuário sabe que está comprando uma cópia ilegal.

- Revendas de Hardware

Alguns revendedores de computador, sobretudo aqueles que atuam no mercado informal, gravam cópias não autorizadas de software nos discos rígidos dos PCs, sem fornecer ao usuário a licença original ou a documentação técnica e a Nota Fiscal do produto. Trata-se de estratégia para incentivar a compra do hardware, sem o conhecimento do comprador quanto a existência de pirataria.

- Pirataria Corporativa

É a utilização de cópias não autorizadas de software para computadores dentro de organizações (empresas, escolas, repartições públicas, etc). Ocorre quando cópias adicionais são feitas por empregados e/ou prestadores de serviço para uso na corporação, com ou sem o conhecimento dos proprietários ou responsáveis legais, ignorando a necessidade de aquisição das novas licenças de acordo com as regras de licenciamento de cada Fabricante.

- Pirataria Cliente/Servidor

Quando a empresa passa de um ambiente de usuários isolados para um ambiente de rede, é comum confiar a instalação e o gerenciamento a consultores ou revendedores. Podem ser instaladas cópias ilegais no servidor, ou mesmo uma cópia original, mas não destinada ao uso em rede e ainda, permitir mais usuários do que a quantidade definida na licença, colocando a empresa em sério risco. Exceder o número permitido de usuários discriminado na licença também se configura como pirataria.

- Pirataria online

Como o acesso à internet se tornou uma prática comum nos ambientes de trabalho, este tipo de pirataria vem crescendo rapidamente. O software pode ser facilmente transferido e instalado, e mais, anonimamente.

É compromisso da ABES e da BSA defender a propriedade intelectual e tornar a discussão desse tema recorrente em toda a sociedade. Respeitar o direito autoral significa investir numa economia mais forte, na saúde e proteção das empresas nacionais e na criação de milhares de empregos formais. O objetivo é proteger os ativos baseados em conhecimento, que demandaram investimentos significativos para transformar as ideias em produtos e serviços de alto valor agregado, que por sua vez geram riquezas, qualidade de vida e mais inovações.

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